Operação de produção · Notificações segundo provas registadas
Constituição global

Portugal

Via comum de balcão Empresa na Hora para sociedades por quotas, com pacto e registo. Empresa 2.0 online e outras formas exigem análise separada.

Escolher o destino deste serviço

O país ou região desta página mantém-se como destino de constituição. A visita não determina o seu mercado.

Informação básica reunida
O número indica entradas de países e territórios, não jurisdições independentes de registo empresarial. Não significa que todas as regras, a elegibilidade dos serviços ou as informações tenham sido verificadas. «Informação básica reunida» indica apenas a recolha de alguns dados essenciais. Consulte cada fonte, condição e data de revisão.

Rascunho de tradução assistida; revisão linguística profissional pendente.
01 / Visão geral

Forma jurídica

Sociedade por quotas / unipessoal por quotas (Empresa na Hora)

02 / Condições básicas

Condições básicas

  • Escolher nome pré-aprovado ou certificado RNPC e pacto-modelo. Todos os sócios comparecem; definir contabilista e entradas. Documentos estrangeiros e poderes exigem análise.
03 / Documentos necessários

Documentos necessários

  • Pessoas singulares: identificação e NIF. Pessoas coletivas: identificação, deliberação, identidade do representante e documentos constitutivos/pacto atualizado. Tradução, autenticação e NIF a confirmar.
04 / Processo

Processo

  • Escolher nome/pacto, comparecer com todos os sócios, assinar e registar, receber pacto/códigos e número social, concluir fiscalidade, capital e beneficiários.
05 / Prazos e condições iniciais

Prazos oficiais e condições de início

Serviço numa visita ao balcão, sem garantia fixa de minutos. Exige documentos completos e início do atendimento; marcação, correções, banco, licenças e impostos excluídos.

06 / Taxas oficiais de referência

Taxas oficiais de referência

Taxas governamentais nas condições indicadas, sem representar o custo total. Excluem os nossos serviços e custos de terceiros não listados. A proposta completa segue a análise da necessidade.

Pedido normal Empresa na Hora

Só pedido normal no balcão; marca, classes extra e bens não monetários podem ter acréscimos. Capital, impostos, licenças e serviços excluídos; não todas as vias online. · Única

Instituto dos Registos e do Notariado ↗Revisto:16/10/2026
EUR 360,00
07 / Obrigações contínuas

Obrigações contínuas

  • Organizar contabilista e início fiscal. Registar beneficiários no RCBE em 30 dias desde constituição. Contas anuais, impostos e alterações exigem pesquisa adicional.

Informação por completar ou verificar

  • Autenticação/NIF estrangeiros, capital, prazos fiscais anuais, licenças e elegibilidade online incompletos. Taxa apenas do pedido normal no balcão, não de todas as formas ou custo total.

Âmbito do serviço

A sede social, o agente registado e o secretariado da sociedade dependem do destino, da forma jurídica e da atividade efetiva. Nem todos os serviços se aplicam em todos os países.

Perguntas frequentes

As taxas apresentadas são o orçamento completo?

Não. São apenas referências oficiais verificadas. Os nossos serviços e outros custos são orçamentados separadamente.

A constituição garante conta bancária ou aprovação?

Não. Constituição, licenças e pedidos bancários têm requisitos e análises próprios.

08 / Fontes oficiais

Fontes oficiais

  1. registo.justica.gov.pt ↗

    Revisto:16/10/2026

  2. justica.gov.pt ↗

    Revisto:16/10/2026

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